good faith

(redirected from bona fides)
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Bona Fide

In law, belief that a statement or act is made or done honestly and with no ill intent, even if ill effect results. Liability for ill effect may be lessened or eliminated if the statement or act causing it was bona fide. The term is Latin for "in good faith," and the concept is sometimes referred to in this way.

good faith

Honesty.

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Nao temos textos sobre a bona fides nas relacoes contratuais; e nao acredito que alguem tenha jamais pensado em exclui-la em caso de ignorancia inescusavel.
Para livrar-se destes textos, Bruns passa a admitir um diferente conceito da bona fides nao so com relacao ao furto, mas tambem com relacao a petitio hereditatis: justamente ele que acenou com um mesmo conceito da bona fides em todas as relacoes juridicas.
Em materia de usucapiao, nao temos nenhum texto relativamente a influencia da escusabilidade do erro na bona fides em si.
Eu tampouco creio, todavia, que frente a estas leis deva-se aceitar um conceito em tudo civil da bona fides quanto a usucapiao, ou mesmo perder as esperancas de compreender o pensamento dos jurisconsultos romanos a respeito da relacao do erro com a bona fides, como faz Pernice, que chega sobre este ponto a um resultado meramente negativo.
de Pomponio, a escusabilidade ou inescusabilidade e posta em direta relacao com a usucapiao, nao com a bona fides.
Inegavelmente, o jurisconsulto admite, tanto num caso como no outro, a bona fides do comprador: somente no primeiro caso este usucapira, no segundo nao, "quia iuris error nulli prodest" ("pois o erro de direito a ninguem aproveita").
Mas quando a bona fides amplia seu dominio em detrimento da iusta causa e esta, atacada em sua essencia, esta a ponto de desvanecer ou ate mesmo desvanece, entao desaparece a presuncao, porque desapareceu a razao da presuncao: "Quem compra do pupilo", diz Gaio, "deve provar que comprou com a autoridade do tutor sem que a lei o proibisse".
O texto ora traduzido foi publicado primeiramente sob o titulo "Essenza della Bona Fides e suo rapporto colla teorica dell'errore", no BULLETTINO DELL'ISTITUTO DI DIRITTO ROMANO, Ano VI, Fasciculo II-IV, Roma, 1893.
Este publicou entao um escrito teorico ainda mais extenso em sustento de sua opiniao: Die bona fides insbesondere bei der Ersitzung des Eigenthums.
Para mim, a iusta causa nao tem oficio diverso e a bona fides, em qualquer que seja o momento, nao faz nada alem de de integra-la.
36) Para mim, em qualquer momento a bona fides somente tem funcao integrativa em relacao a iusta causa usucapionis, vez que sustento que esta nao significa propriamente o negocio de aquisicao.
Ora, isso se explica facilmente dizendo que a ele falta a iusta causa usucapionis; o possuidor somente tem a mera bona fides.