Comunidade urbana

Comunidade urbana

In Portugal, a political subdivision equivalent to an urban community.
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Isso significa que deve assumir a realizacao de projetos e investimentos em beneficio da comunidade urbana no seu conjunto, dentro de criterios de equidade distributiva, complementaridade economica, respeito a cultura e sustentabilidade ecologica para garantir o bem-estar de todos os habitantes, em harmonia com a natureza, para hoje e para as futuras geracoes.
Vicente" na Lisboa pos-conquista (quer nos tempos imediatamente a seguir a vitoria, quer nas decadas posteriores), tanto na invocacao do mosteiro como em todo o processo de "invencao das reliquias", e propoe-se, com indicacao do grau de possibilidade das hipoteses e assente em indicios por vezes minimos, mas agudos, tanto quanto possivel seguros, e nao raras vezes ineditos, uma hipotese concreta--a do "protagonismo do Cabido" e da "identificacao da comunidade urbana", desenhando depois a partir dela o papel dos outros protagonistas--rei, bispo, nobres, mocarabes.
A proposta do "protagonismo do Cabido" e da "identificacao da comunidade urbana" tem agora argumentos muito fortes a seu favor, quanto aos primordios, e completamente conclusivos a partir pelo menos de meados do seculo XIII, quanto ao culto liturgico.
Busca o presente trabalho analisar a politica publica de regularizacao fundiaria deflagrada pelo Rio de Janeiro com o auto de demarcacao da comunidade urbana da Rocinha, dentro dos instrumentos trazidos pela Lei 11.977/2009, enquanto realizacao do direito a moradia digna.
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