Comunidade urbana

In Portugal, a political subdivision equivalent to an urban community.

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Isso significa que deve assumir a realizacao de projetos e investimentos em beneficio da comunidade urbana no seu conjunto, dentro de criterios de equidade distributiva, complementaridade economica, respeito a cultura e sustentabilidade ecologica para garantir o bem-estar de todos os habitantes, em harmonia com a natureza, para hoje e para as futuras geracoes.

FROM THE STREETS OF PARIS TO QUITO: THE RIGHT TO THE CITY IN THE NEW URBAN AGENDA--HABITAT III/DAS RUAS DE PARIS A QUITO: O DIREITO A CIDADE NA NOVA AGENDA URBANA HABITAT III

Busca o presente trabalho analisar a politica publica de regularizacao fundiaria deflagrada pelo Rio de Janeiro com o auto de demarcacao da comunidade urbana da Rocinha, dentro dos instrumentos trazidos pela Lei 11.977/2009, enquanto realizacao do direito a moradia digna.

THE RIGHT TO DECENT HOUSING IN THE LAND REGULARIZATION OF THE FEDERAL LAW No. 11.977/2009: THE CASE OF SELF DEMARCATION OF THE ROCINHA COMMUNITY/ O DIREITO A MORADIA DIGNA NA REGULARIZACAO FUNDIARIA DA LEI FEDERAL No. 11.977/2009: O CASO DO AUTO DE DEMARCACAO DA COMUNIDADE DA ROCINHA